No dia 3 de dezembro de 2021 foi realizada a última assembleia do ano para tratar de campanha salarial. Através da plataforma Google Meet, com a primeira chamada às 14h30, e a segunda chamada e início efetivo a partir das 15h07, se deu início com os informes.
Nos informes foi falado sobre a conquista da carta sindical do SINDJUD-PE e o que isso significa para o avanço político da entidade, podendo entrar com ações coletivas, em que algumas delas já estão sendo pensadas. Outro informe são os avanços na comunicação, a exemplo das ferramentas de acessibilidade no site e o newsletter (boletim informativo por e-mail) que vai ter início a partir do dia 6/12. No ponto estrutural foi informado que o escritório de contabilidade finalizou o procedimento de correção dos balanços financeiro e patrimonial da entidade e o envio para a Receita Federal. Do dia 7 ao dia 10 de dezembro alguns diretores e colegas da base, devidamente eleitos em assembleia, representarão o SINDJUD-PE no XII CONSEJU, Congresso da FENAJUD. Estaremos presentes também no Encontro Nordeste da Federação, que será em janeiro na cidade de Natal-RN. Por fim, a diretoria informou que está sendo planejado um curso sobre orçamento e uma live sobre o orçamento do TJPE com o DIEESE, ambos para o mês de fevereiro.
No tocante a campanha salarial foi feito um breve resgate histórico sobre as ações do SINDJUD-PE no ano de 2021, inclusive com o vídeo síntese que foi publicado nas redes sociais no dia anterior à assembleia. Desde a assembleia realizada em agosto, que deliberou por intensificar as mobilizações, foram visitadas 35 comarcas de todas as regiões até o dia 3 de dezembro.
Em seguida foi informado sobre as últimas reuniões com o TJPE, que a mesa diretoria atual iria encaminhar com a equipe de transição os seguintes pontos: recomposição do auxílio-alimentação na mesma porcentagem do que foi aprovado à magistratura; instituição do auxílio suporte tecnológico; plantão remunerado. O projeto servidor conectado era um desses encaminhamentos e já foi aprovado pelo TJPE e segue como Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. Cabe salientar que esses itens foram consensuados com a Diretoria Geral do TJPE. No entanto, esses itens ainda não estão assegurados, são possibilidades, por isso a categoria não deve esmorecer.
A diretoria já se reuniu com o Corregedor Des. Luiz Carlos de Figueiredo, próximo presidente do TJPE, o qual não fez objeções a tais itens caso haja dotação orçamentária. Outro avanço indicado para 2022 é o auxílio saúde sair de 6% para 10%, ainda sem data definida da implementação.
Ao fim, a direção do Sindicato apresentou um plano de lutas para o fim de dezembro e o mês de janeiro.
Encaminhamentos:
- Com o término da vigência Lei Complementar 173/2020 no dia 31/12/2021 não há mais desculpas de o TJPE não avançar com uma proposta de reposição inflacionária, inclusive vários tribunais já apresentaram proposições;
- Continuar as mobilizações visitando as comarcas;
- SINDJUD-PE colocará faixas em fóruns de comarcas das cidades pólos, com a mensagem da necessidade e importância da reposição inflacionária;
- A categoria se engajar também nas mobilizações virtuais do “Avança, TJPE!” e “Descongela, TJPE” atividades relacionadas a campanha salarial;
- Próxima assembleia indicada para o mês de fevereiro de 2022.
Na pauta dos “outros encaminhamentos” foi informado sobre as últimas resoluções da Corregedoria. A comissão de chefes de secretaria irá avaliar as ações junto com a diretoria.
SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!
#PraCegoVer Imagem gráfica com topo azul e destaque para o texto na cor branca: assembleia geral extraordinária. Abaixo, em fundo branco, está o seguinte texto na cor vermelha: encaminhamentos da assembleia geral de campanha salarial do dia 03/12/2021. Logo em seguida está um print da sala virtual onde a assembleia foi realizada, com pequenos quadros agrupados que mostram os participantes. Na parte inferior da imagem, está a logomarca do sindicato, e informações de redes sociais e sites do SINDJUD-PE.